A Direção Regional da Energia informa que está disponível uma nova plataforma de submissão de candidaturas ao Proenergia – sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis –, mais intuitiva, que surge com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso a este programa.

Trata-se de uma plataforma com boa navegabilidade e acesso simplificado, que possibilita que o proponente aceda em tempo real à informação do seu processo de candidatura.

Recorde-se que o Proenergia está disponível com o objetivo de maximizar a utilização de fontes de energia renováveis e endógenas por parte dos açorianos, podendo beneficiar deste incentivo as pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas, incluindo empresários em nome individual, cooperativas, associações sem fins lucrativos, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e condomínios.

Em 2019, este sistema de incentivos, que passou a incluir a aquisição de novas tecnologias de armazenamento de energia, sofreu alterações e surgiu reforçado como instrumento impulsionador do desenvolvimento sustentável dos Açores, contribuindo para a diminuição do uso de combustíveis fósseis, para a redução da emissão de gases com efeito de estufa e, assim, para a mitigação das alterações climáticas.

Este sistema de incentivos, que reveste a forma de subsidio não reembolsável, comparticipa a aquisição e montagem de diversos equipamentos destinados ao autoconsumo, nomeadamente sistemas de apoio à produção de energia elétrica, sistemas de apoio ao armazenamento de energia elétrica e sistemas de produção de energia calorífica, nos quais o incentivo é de 25%, até um limite máximo de 4 000€.

Os Sistemas de apoio à produção de águas quentes são também incentivados, no valor de 35% das despesas elegíveis, até um limite máximo de 4 000€.

Aos incentivos concedidos podem ser atribuídas majorações de 12%, no caso dos investimentos realizados na Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo, ilhas pertencentes à Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO, de 10% no caso dos investimentos localizados em Santa Maria e de 5% caso decorram nas ilhas Pico e Faial.

Relativamente às IPSS o limite máximo do valor do incentivo é de 20 000€.

A nova plataforma de submissão de candidaturas ao Proenergia está disponível no Portal da Energia, lançado recentemente, com o propósito de estreitar e tornar mais próxima a comunicação com os cidadãos, melhorando o serviço prestado pela Direção Regional da Energia, sobretudo, na forma como torna o acesso à informação mais transparente e facilitado.

Para fazer a sua candidatura ao Proenergia aceda a: https://portaldaenergia.azores.gov.pt/portal/Servicos/Proenergia

Caso tenha dúvidas contacte o 296 304 360 ou envie mail para [email protected].