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Portaria n.º 89/2026/1, de 23 de fevereiro
Primeira alteração à Portaria n.º 451/2001, de 5 de maio, que aprova o Regulamento de Segurança Relativo à Construção, Exploração e Manutenção dos Parques de Garrafas de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL).
Data (AAAA-MM-DD): 2026-02-23  RATING:     DOWNLOAD

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/A de 21 de janeiro
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Data (AAAA-MM-DD): 2026-01-21  RATING:     DOWNLOAD

Portaria n.º 27/2024, de 21 de maio
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 29/2019/A, de 27 de novembro, que estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 115/2020, de 18 de agosto.
Data (AAAA-MM-DD): 2024-05-21  RATING:     DOWNLOAD

Portaria n.º 41/2009

Aprova o Estatuto do Técnico Responsável por Instalações Eléctricas de Serviço Particular (TRIESP).Revoga a Portaria n.º64/88, de 23 de Agosto e o Despacho Normativo n.º 128/88, de 18 de Outubro.
Data (AAAA-MM-DD): 2009-05-21  RATING:     DOWNLOAD

Decreto Legislativo Regional n.º 29/2019/A, de 27 novembro
Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores
Data (AAAA-MM-DD): 2019-11-27  RATING:     DOWNLOAD

Portaria n.º 596/2010, de 30 de Julho
Aprova os Regulamentos da Rede de Transporte (RRT) e da Rede de Distribuição (RRD)
Data (AAAA-MM-DD): 2010-07-30  RATING:     DOWNLOAD

Portaria n.º 1532/2008. de 29 de Dezembro
Aprova o Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE)
Data (AAAA-MM-DD): 2009-12-29  RATING:     DOWNLOAD

Decreto-Lei n.º 18/2000, de 29 de Fevereiro
Etiquetagem Energética de lâmpadas eléctricas para uso domestico (Directiva da Comissão nº 99/11/CEE, de 17 de Janeiro)
Data (AAAA-MM-DD): 2000-02-29  RATING:     DOWNLOAD

Decreto-Lei n.º 309/99, de 10 de Agosto
Etiquetagem energética das maquinas de lavar louça para uso domestico (Directivas nº 97/17/CEE, de 16 de Abril e 99/09/CEE, de 26 de Fevereiro)
Data (AAAA-MM-DD): 1999-08-10  RATING:     DOWNLOAD

Decreto-Lei n.º 112/96, de 5 de Agosto
Transposição directiva etiquetagem para atmosferas explosivas.
Data (AAAA-MM-DD): 1996-08-06  RATING:     DOWNLOAD

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