O Proenergia - Sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis, está disponível de modo a estimular a produção e o armazenamento de energia elétrica e calorífica, essencialmente destinada ao autoconsumo, por parte das famílias, das empresas, das cooperativas, das associações sem fins lucrativos e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. São suscetíveis de apoio projetos que envolvam:

1) Investimentos em sistemas de apoio à produção de energia elétrica:
a) Recurso hídrico
b) Recurso solar
c) Recurso eólico

2) Investimentos em sistemas de apoio ao armazenamento de energia elétrica

3) Investimentos em sistemas de produção de energia calorífica:

a) Recuperadores de calor
b) Salamandras